Se o beneficiário do BPC (LOAS) falecer, os seus dependentes receberão pensão por morte?
A resposta é depende! O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é voltado à população de baixa renda e tem o objetivo de amparar pessoas que não podem prover seu sustento. A legislação garante o auxílio mensal de um salário mínimo por mês a idosos com […]