PORTADOR DE HIV TEM DIREITO A BENEFÍCIO DO INSS?
PORTADOR DE HIV TEM DIREITO A BENEFÍCIO DO INSS? A AIDS ou HIV é uma doença considerada grave pelo Ministério da saúde, ela possui tratamento mas ainda não tem cura. Essa doença é causada pelo vírus HIV e afeta o sistema imunológico, tornando o organismo vulnerável a diversas doenças, de um simples resfriado a infecções […]
Se o beneficiário do BPC (LOAS) falecer, os seus dependentes receberão pensão por morte?
A resposta é depende! O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é voltado à população de baixa renda e tem o objetivo de amparar pessoas que não podem prover seu sustento. A legislação garante o auxílio mensal de um salário mínimo por mês a idosos com […]
