A PESSOA AUTISTA PODE SE APOSENTAR MAIS CEDO NO INSS?
A PESSOA AUTISTA PODE SE APOSENTAR MAIS CEDO NO INSS? A pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) é considerada PcD (Pessoa com Deficiência) de acordo com a lei 12.764/2012. Sendo assim os autistas podem ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência, um benefício do trabalhador que exerceu atividades laborais na condição de pessoa com deficiência, possuindo algum impedimento de longo prazo, que dificulta a participação comum e efetiva do segurado, mesmo com o mais leve grau de classificação do autismo, sendo eles: leve, moderado ou severo. Todavia, para que a aposentadoria do autista seja concedida antes do esperado, diversos critérios e documentos devem ser apresentados ao INSS. Alguns documentos importantes são, o laudo médico que atesta o diagnóstico de TEA, como também a CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). Sendo assim, é correto dizer que os critérios da aposentadoria da pessoa com deficiência pode garantir um benefício mais rápido para o segurado autista. LEMBRANDO, a Aposentadoria do autista é destinada àquelas pessoas que trabalham e contribuem para o INSS, já para aqueles que não cumprem nenhuma atividade laboral, é possível receber o BPC (benefício de prestação continuada) ele é um benefício assistencial, e para receber é preciso cumprir os requisitos de deficiência/impedimento a longo prazo e fragilidade econômica/miserabilidade, segundo os critérios do INSS. Gostou dessa dica? Me siga nas redes sociais e em casos de dúvidas, acesse nossos canais de atendimento pelo Whatsapp ou Ligação.
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DOENÇAS QUE PODEM DAR DIREITO A APOSENTADORIA DO INSS
Primeiramente você precisa conhecer um pouco mais sobre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença: AUXÍLIO-DOENÇA ou BENEFICIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA: O Auxílio-doença é devido ao segurado do INSS que estiver incapacitado totalmente, mas de forma temporária para exercer o seu trabalho em virtude de doença ou acidente por mais de 15 dias. Para receber tal beneficio, o segurado deverá cumprir os seguintes requisitos: Incapacidade para o trabalho ou atividade habitual temporariamente; Cumprimento da carência de 12 contribuições mensais; Ter qualidade de segurado. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: A Aposentadoria por invalidez (ou Aposentadoria por Incapacidade Permanente) é para o segurado que possui incapacidade total e permanente de exercer o seu trabalho, ou seja, quando não há possibilidade de recuperação para a sua atividade, ou reabilitação para outro cargo/função que possa desempenhar. Para receber tal beneficio o segurado deverá cumprir os seguintes requisitos: Incapacidade para o trabalho ou atividade habitual permanentemente; Cumprimento da carência de 12 contribuições mensais; Ter qualidade de segurado. O período de carência, é o tempo mínimo que o segurado precisa pagar ao INSS para adquirir o direito ao benefício. Na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença são necessárias 12 contribuições, contudo, caso se trata de acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho. Quer tirar suas dúvidas? Me envie uma mensagem no WhatsApp clicando no botão abaixo: ALGUMAS DOENÇAS QUE PODEM GERAR BENEFICIO DO INSS: Importante deixar claro que não é a doença que gera o direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, mas sim a INCAPACIDADE devido a doença. Sendo assim, citamos abaixo as doenças incapacitantes campeãs de concessão de benefício do INSS: Doenças Ortopédicas: Hérnia de Disco; Gonartrose ou Artrose dos Joelhos; Síndrome do túnel do carpo. Doenças cardíacas: Cardiopatia; Cardiopatia isquêmica; Cardiopatia de válvulas; Pressão alta; Insuficiência cardíaca. Doenças Psicológicas: Depressão; Ansiedade; Transtorno bipolar; Transtorno do pânico. Quais documentos você precisa? Documentos pessoais (CPF, RG, Carteira de Trabalho); Comprovante de residência; Todos os laudos e exames médicos e receituários de medicamentos. É importante destacar que você pode solicitar sozinho, sem auxílio de advogado tais benefícios no INSS. Mas como existe o risco de perder o direito de se aposentar ou de receber o auxílio-doença caso você apresente documento errado no INSS, é aconselhável que você busque a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário. Se tiver alguma dúvida, é só me mandar uma mensagem clicando abaixo:
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